terça-feira, 20 de setembro de 2011

CORREIO MFC BRASIL Nº 267


MAIS SAÚDE COM FAXINA NA POBREZA
                                    
Helio Amorim
Membro do MFC/RJ
 Sem desmerecer a dignidade profissional e importância das faxineiras, a presidente Dilma não quer ver sua transcendente   missão  de chefe de governo reduzida a essa especialidade doméstica eticamente saudável, mas limitada diante da sua responsabilidade com a promoção do bem comum de uma população inteira.

Precisou deflagrar esse movimento moralizador desde a alvorada de seu governo, o que desencadeou uma onda devastadora nos grotões corruptos da política e da administração pública. Essa onda é agora incontrolável, já não depende de empunhar vassouras ou declarar guerra aos marajás, como no passado anedótico ainda recente em nossa história presidencialista.

A tsunami atropelou dezenas de altas figuras emplumadas e prossegue silenciosa e seletiva, só destrói o que não presta. Na maior empresa estatal de energia elétrica, por exemplo, foram silenciosamente afastados agora todos os dirigentes indicados por partidos aliados, substituídos por profissionais concursados de seus quadros técnicos. O deputado, dono político tradicional daquela joia da coroa propõe furioso a ruptura do apoio do seu partido à presidente. Seu prejuízo é incalculável com essa canetada silenciosa daquela senhora. Também aparece discretamente no noticiário o incômodo afastamento de alguns generais e oficiais superiores de uma das melhores instituições de pesquisas e ensino de engenharia do país. Saem indiciados por suspeita de comportamentos impróprios ao longo de anos nas concorrências de obras da instituição.

Outro efeito desse contágio ético é o afastamento espontâneo e voluntário de alguns atores em outros palcos agora mais iluminados, por receio de ondas secundárias chegarem às suas praias e se tornarem notícia.

Assim, a presidente demonstra a sabedoria de não perder mais tempo do que foi necessário nessa função higiênica agora autossustentável. Como o do terremoto de curta duração que provocou a incontrolável tsunami e de quebra a invisível contaminação nuclear da usina avariada do Japão. Lá foi o estrago do mal. Por aqui, os estragos do bem vão continuar com energia própria para reverter a peste da corrupção. Salve-se quem puder.

SAÚDE É A BOLA DA VEZ
Livre dessa função policial, a presidente avisa que faxina é a que fará na erradicação da pobreza, e investe em outra frente: o Congresso resolveu aprovar o aumento de 7% para 10% do PIB no orçamento da União para a saúde. Aplausos merecidos dos seus eleitores. Mas esqueceram de criar recursos financeiros para esse generoso gasto multibilionário. A presidente avisa que não haverá dinheiro para essa desejada medida de salvação do precário sistema de saúde pública. Lembra então aos parlamentares que há uma solução simples: desfazer a traquinagem irresponsável da revogação da CPMF há um par de anos. A oposição, a indústria, o comércio e os que lavam dinheiro vão demonstrar ferozmente a sua fúria. O imposto não é grande mas causa dores de cabeça para quem esconde ganhos e movimentações financeiras escusas que precisam do escuro das alcovas. Se restabelecida, a CPMF voltará a iluminar indecorosamente essa pudica escuridão dos sonegadores de impostos, traficantes e contrabandistas, desvelando enriquecimentos inexplicáveis e transferências da gatunagem para paraísos fiscais.

Dá uma dor de cabeça insuportável manejar dinheiros secretos para não serem revelados pela esperta Contribuição que garantia 40 bi anuais para cuidar da saúde da população. Como essa arrecadação andava sendo desviada para qualquer destino que tivesse relação ainda que remota com a saúde, os serviços do SUS eram lesados. Assim, justificaram a condenação à morte daquela contribuição pelo voto equivocado, em vez de aperfeiçoá-la e fiscalizar a sua aplicação correta.

A CSS (Contribuição Social para a Saúde) dá novo nome à CPMF, não é sonegável, é recolhida por débito automático nas contas correntes e depositada diretamente no tesouro federal. Revela e denuncia receitas de caixa dois e movimentações escusas. O custo de sua arrecadação é praticamente nulo, não exige pelotões de fiscais. O governo também acena com uma alternativa saudável mas insuficiente: o aumento dos impostos sobre bebidas e cigarros que ainda induzirá a redução de seu consumo, com benefícios para a saúde do povo. Que venham ambas...

A presidente passou aos governadores e prefeitos, os mais interessados em mais recursos para a saúde, pressionar os parlamentares para encontrar uma solução, já que a mídia e políticos bombardeiam a volta da saudável e perigosa bisbilhotice da Fazenda na movimentação de contas bancárias suspeitas desocultadas pela CPMF, agora CSS. Veremos como se comportam os parlamentares nesse debate sobre a preservação da vida do povo. Torcemos pelo inteligente “imposto do cheque”.

Nota: Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do MFC.